Sobre o Impeachment (e a força do povo)

(atualizado e revisado em 04/12/2015; 14:40)
Com o autorização de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Presidente da Câmara dos Deputados, do processo de Impeachment da Presidenta da República, alguns apontamentos precisam ser feitos. Duvido de que as palavras desse humilde professor ganhe um décimo da repercussão dos grandes veículos de imprensa (mesmo dentro de meu círculo de amigos), mas, de qualquer forma, não custa a tentativa de participar do diálogo.

Primeiramente, para não dizer que estou em cima do muro, declaro que sou contra o Impeachment, não só pelo teor do processo como também, e aí mais importante, pela forma como é conduzido.

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Já de, né? Parece que só tem isso no país… [crédito da imagem: Portal G1]

Quanto ao teor, considere-se que o enquadramento das tais “pedaladas fiscais”, uma manobra orçamentária comum (nem por isso menos condenável) realizada no atual mandato, sob o crime de responsabilidade fiscal (grande mote do processo), necessitou da “desobstrução da pauta” aprovando e arquivando as contas de presidentes anteriores a toque de caixa para chegar a apreciação das contas de Dilma pelo TCU, passando inclusive… as de Fernando Collor.

Para quem não sabe, o ex-presidente anteriormente impeachmado foi inocentado recentemente pelo STF e com o arquivamento de suas contas está completamente limpo na justiça. Sim, esse processo de moralização e “limpeza” política inocentou Collor. A conjuntura ainda permitiu ao ex mandatário reclamar de “perseguição” e “terror” quando a PF apreendeu parte de seus bens em nova operação da Lava-Jato –  sob o sonoro silêncio das panelas. O raciocínio é simples, se a sistemática da acusação acua Dilma praticamente sem provas, mas libera um Collor, aparecem aí contradições muito claras de a quem serve esse limpeza.

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“Após mais de duas décadas de expectativas e inquietações, de injustiças, quem poderá me devolver agora tudo que perdi?” – Collor, no plenário do Senado [credito da imagem: Portal UOL]

Quanto às circunstâncias que envolveram o anúncio de ontem, a situação é ainda pior, pois fica muito claro que o Impeachment assume teor de barganha, tendência acentuada desde que Eduardo Cunha declarou ser “oposição” logo após seu nome ser elencado em investigações de uma das dezenas de fases da Lava-Jato, por mais que seu partido (PMDB) tenha permanecido e permaneça ainda oficialmente base aliada do governo Dilma. O elemento de dissuasão da vez é o avanço do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética que deve contar com apoio de deputados petistas, constituindo o avançar do Impeachment mera retaliação.

Essa postura de partidos que apoiam e atacam, poderia ser considerada no mínimo esquizofrênica, mas não surpreendente e nem inédita, vide o fogo amigo de Jair Bolsonaro (PP/RJ), deputado federal também da base aliada que vive de proferir impropérios contra o PT e tudo o que ele defende, navegando na onda do antipetismo em tudo o que ele tem de irracional e torpe – mas sem ter o mínimo de coerência e sair de um partido que usufrui justamente do fisiologismo que ele tanto ataca.

Ambos PP e PMDB, de Bolsonaro e Cunha, podem ser chamados facilmente de “partidos da ordem” e gozam de todos os privilégios de cargos comissionados e puxadinhos no governo federal. Quem gosta de falar em “toma lá, da cá”, é bom que preste atenção que se a presidência de Dilma Rousseff “dá” quem “toma” são justamente esses paladinos da justiça (partidos, inclusive, com índices de corrupção comparáveis senão maiores do que do próprio PT).

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Paulo Maluf (PP/SP), deputado federal reeleito (e em exercício!) depois de driblar a Lei “Ficha Limpa”, não me deixa mentir [crédito da imagem: Veja]

Não critico, dessa forma, quem queira hastear um bandeira contra a corrupção, mas centrar-se em apenas um partido (e uma pessoa) é postura no mínimo desonesta, quando a população claramente está insatisfeita com o sistema como um todo. Uma insatisfação de tal forma generalizada e legítima que me faz tirar um pouco o pé dessa defesa de Dilma.

Explico.

Por mais que eu seja contra o Impeachment, não acredito que minha contrariedade valha mais do que algumas linhas na tela de um computador, não iria às ruas pedir “democracia” em um cortejo da CUT, por exemplo. Já está muito claro que o PT não é o melhor defensor do Estado Democrático de Direito (vide os horrores perpetrados continuamente pela PMERJ, força policial de governador da base aliada), nem o são, muito menos, seus detratores. Entretanto, ao menos elencar as contradições é algo que pode e deve ser feito, parando para pensar nas significações dessa nova manobra nos altos escalões do governo do país.

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Velório dos jovens executados por policiais em Costa Barros. Esse parece o retrato da democracia? [crédito da imagem: AFP/BBC]

 Construir uma política de heróis e vilões tem dessas armadilhas nefastas, idealizando políticos que devem ser ou anjos ou demônios e se frustrando quando não cumprem o papel esperado, distorção que vai da direita à esquerda entre os que clamam por políticos que se enrolem na bandeira na nacional, que trabalhem por “amor ao Brasil”… ou que cantem o hino da Internacional Comunista, do alto de seus palanques sem projeto de poder algum.

Ao ver as exaltações do fla-flu da política brasileira, só posso lamentar os argumentos rasos utilizados por um e outro lado, sejam os petistas que subitamente se tornam promotores dos valores democráticos esquecendo um passado próximo onde eles mesmos pediam impeachment a torto e direito,  ou essa preocupação infantil dos pro-impeachment de querer execrar toda mobilização popular, principalmente aqui em SP, acusando-as de querer “tirar o foco de Brasília”.

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Parafraseando Renato Russo em Eduardo e Mônica “festa estranha, gente esquisita”; Temer, Dirceu e Lula em primeiro plano (Marina Silva no canto esquerdo) chamando Impeachment de FHC. [crédito da imagem: Veja]

 Mal sabem eles que o foco em Brasília é que distrai de, bem.. de todo o resto que acontece no país. Brasília é um distrito minúsculo dentro de um território continental – e eu ter de lembrar esse detalhe seria cômico se não fosse trágico.

Dado o gancho, importante que se comente brevemente a ocupação das escolas em São Paulo, movimento auto organizado, apartidário e extremamente horizontalizado. Ainda que organizações notoriamente petistas (como a APEOESP, sindicato do professorado paulista) apoiem a causa, basta que se visite um punhado de escolas e qualquer observador sério evidenciará a independência política dos adolescentes.

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Estudantes da escola na qual leciono, E.E. Dona Ana Rosa de Araújo, tomam o portão da frente durante a ocupação. À esquerda, desolada e sem ação, a direção da escola. [crédito da imagem: acervo]

Quem tiver alguma dúvida proponho o seguinte exercício: vá a uma sala de aula e tente convencer 40 alunos de Ensino Médio a fazerem alguma coisa minimamente trabalhosa, só vá e depois me diga que capacidade tem um partido falido como o PT de manobrar estudantes de mais de 200 escolas!

Suspeitar do mote dos secundaristas é ao mesmo tempo estúpido e triste, pois mostra que a população tende, muitas vezes a desacreditar no que ela própria é capaz, preferindo torcer para um Cunha, com uma capivara que vai desde o governo Collor, quando foi alçado a presidência da Telerj, e uma tendência de advogar sempre em causa própria, do que pelo conjunto de estudantes lutando por algo elementar como o direito de permanecer em suas escolas.

Poderia escrever mais detidamente sobre as arbitrariedades contidas Reorganização Escolar de Geraldo Alckmin (PSDB/SP) ou o leitor pode pesquisar, pois a esta altura a literatura é farta, desde os grandes portais como Estadão, Folha e UOL, passando pelas páginas independentes O Mal Educado e Não fechem minha escola, até pareceres e monções de repúdio das faculdades públicas de educação, como USP, Unicamp, e Unifesp, poucos são os que defendem veementemente a medida. Entretanto, a questão não é essa.

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A força do povo em uma imagem. Aula pública toma as ruas na região de Pinheiros em protesto contra a Reorganização Escolar. [crédito da imagem: Marlene Bergamo/O Mal Educado]

É apenas um exemplo, dentre tantos da pequena política, da grandeza dos miúdos frente a baixeza dos poderosos, de como os secundaristas discutem e pensam a escola que querem ao passo que políticos profissionais discutirão corrupção e educação na acepção mais generalista dos termos; de como Mães de Maio e Anistia Internacional discutem a execução, sem mandato e sem lei, perpetradas pelas forças policiais nas quebradas, vida e morte por um fio na ação do Estado que deveria proteger a população, enquanto o partido no poder fala em “defender as instituições democráticas”.

De tudo, o que fica é que o povo, quando se organiza, tem um poder enorme. A população pode com certeza empurrar esse processo de Impeachment por mais contraditório e improcedente que seja. Em outras circunstâncias, com outro Presidente da Câmara dos Deputados, talvez eu admitisse legitimidade em julgar com tamanha sobriedade o controle orçamentário de um ano de mandato, mas ao que tudo indica, o “foco em Brasília” que tantos pediram (e conseguiram) só deve piorar a nossa miopia política – venerando os grandes… e perdendo de vista os pequenos.

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Aos muito pequenos, pretos periféricos, insignificantes perante o governo e a opinião pública, resta o sórdido destino de ter o corpo cravejado de balas. [crédito da imagem: Reuters/BBC]

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