“Direito dos Manos”

Há um justicianismo que ronda a mentalidade do brasileiro comum, muito animado esses dias, que deixariam Frank Castle e Bruce Wayne muitíssimo orgulhosos – ambos justiceiros de primeira ordem, fazendo “justiça com as próprias mãos”; ambos (e me surpreende que eu tenha de ressaltar isso) fictícios.

Longe de mim ser um detrator da ficção como mecanismo crítico de interpretação da realidade e nem tão pouco um cínico que não compreende o papel social que esta exerce.. a exemplo de emissoras de TV, faixas de transmissão de concessão pública, que se recusam a admitir a culpa na propagação de esteriótipos com o argumento de que é “apenas ficção”. Meu argumento vai no sentido de questionar até que ponto estes são modelos aceitáveis para a sociedade.

Revelo desde já certa ignorância das HQ originárias dos dois personagens citados, debato antes o tipo ideal gerado, a ideia central propalada em filmes e produções culturais derivadas. Tenho certeza de que ambos possuam nuances mais profundas em suas respectivas personalidades e considero sim a Graphic Novel uma forma de arte muitíssimo rica nesse quesito de ilustrar o caos interior da alma humana, re-significar a realidade e dar sentido a esta, mas não creio que imprecisões nesse sentido invalidem o argumento contra o tipo “justiceiro” norteando nossos comportamentos. De qualquer forma, deixo a critério do leitor decidir.

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Começando pelo Dark Knight, por ter muita gente mais louco que bátma amarrando gente em poste, é preciso lembrar alguns detalhes importantes muito bem ilustrados no quadrinho acima. Sim, é uma generalização problemática colocar a criminalidade totalmente à cargo da desigualdade, mas é um fator que pesa e muito em favor daquela. Nesse sentido, o carismático bilionário de Gothan City, ao comprar seus tantos brinquedos e aparatos de combate ao crime, serve até de analogia ao Estado a cada vez que adquire uma nova remessa de bombas de efeito moral, erige presídios, forma contingentes especiais nas forças armadas unicamente preocupadas em reprimir manifestações populares… em detrimento de investimentos em educação e bem estar social. Mesmo que Bruce Wayne seja um benfeitor em algumas versões da história ou até que se argumente em favor dos esforços (louváveis, com certeza) do governo federal em programas de assistência e redistribuição de renda, o quadro geral ainda é pela manutenção do status quo, em uma e outra história.

Frank Castle é ainda mais problemático, porém lúcido em relação às suas intenções. Ele não quer fazer justiça, quer se vingar, quer punir a criminalidade como um todo depois de ter passado por uma experiência traumática assistindo ao assassinato de sua família e sobrevivendo a sua própria execução. Elucidativo é o deslize da tradução de sua história (The Punisher) que em alguns casos apareceu como O Vingador, mas vingando por final aqui (sem trocadilhos) a tradução como O Justiceiro. E nada mais brasileiro, atualmente, do que confundir Justiça com Punição. O banho de sangue é uma tática frequente deste anti-herói, uma versão hardcore do Batman que tortura e assassina com requintes de crueldade, mas com o mesmo argumento central corroborando suas ações nas franjas da Lei – a ineficiência da Polícia.

Há uma ponte ligando ambos, e seu comprimento é muito menor do que se pensa. Entre aquele que imobiliza e agride arbitrariamente e o outro que os executa a distância é pequena, são animados por um mesmo estado de coisas. Ainda que um seja visto como um herói e o outro como anti-herói, não passam de dois lados de uma mesma moeda: o medo.

No início do texto, mencionei que admirava a capacidade do HQ de ilustrar o caos da alma humana. O que tinge os ambientes e pensamentos nele imersos de cores lúgubres, a solidão e o terror dos personagens nada mais é do que o medo e a vontade de se erguer e reagir a ele. E, claro, nesse movimento há todo um exagero, um exagero positivo, deixo claro, para que as trevas sejam reveladas em todos os seus tons e sombras, as de fora e de dentro. Violência assusta, saber que existe gente lá fora capaz de tirar a sua vida sem remorso, gente que pode entrar na sua casa, inclusive… pela porta da frente ou pela televisão que escorre sangue em seus noticiários – isso tudo assusta! É desse jeito que os justiceiros (ou vigilantes) nos ganham, são protagonistas em sua história de medo ao passo que nós, no curso de nossas vidas, não passamos de espectadores de um show de horrores interminável de desvalorização da vida humana.

Claro, se assistir aos filmes do Batman ou do Justiceiro, ou mesmo ler os HQ, estes servissem apenas de trigger para nossas emoções recônditas, recalcadas no formalismo da rotina, proporcionando algum tipo de alívio; caso assistir um cenário fictício de violência e vingança operar por si só deixando o trabalho de viver, sentir medo e reagir para os atores ou ilustrações no papel fosse a reação primária em contato com essas obras, não haveria quase necessidade de crítica ao tipo do “justiceiro”, o problema começa quando o comportamento passa a ser emulado pela sociedade.

Pessoas amarrando outras em postes e esquadrões da morte da polícia militar agindo impunes, Batmans e Justiceiros propondo a celeridade da justiça arbitrária, uma justiça que não precisa prestar contas, mas.. “e quem vigia os vigilantes?” ninguém parece perguntar e esse é o grande problema. Quando uma instituição (como a polícia ou, de forma mais geral, o governo) se desvirtua de seu papel, usurpá-la é o melhor caminho? Tomar seu lugar, mas sem assumir um terço da cobrança que infringimos a ela? Ou seria fortalecê-la e reencaminhá-la ao seu propósito original? Não estou disposto a viver o ideal neoliberal substituindo a Constituição por regimento de empresas multinacionais e segurança patrimonial para garantir a ordem. Não, estou muito mais inclinado a aceitar a última opção.

A citação da Constituição não é leviana, quando se fala em fortalecer as instituições é fundamental começar por suas bases e a Carta Maior é a pedra de toque de um Estado Democrático de Direito. É esse documento progressista que carrega o germe da mudança necessária em nossa sociedade, muito mais do que os achismos fomentados pela grande imprensa que habitam o senso comum. O dito mais frequente é o de que nossa Legislação está ultrapassada, mas qualquer jurista vai discordar veementemente disto já que assegurar direitos e garantias individuais salvaguardando a dignidade da pessoa humana não pode ser tido como atraso. Outros, entretanto, debatem que a Legislação seria inadequada à nossa realidade e isso já é outra questão.

Há nessa análise um quê de complexo de vira-lata, pois escondido no questionamento sóbrio da adequação e eficiência da Lei está muitas vezes o preconceito de que somos um país atrasado como leis avançadas e até se usa a expressão “país de terceiro mundo”, há muito enterrada, com leis de “primeiro mundo”. Sinto desapontá-los, mas escalas evolutivas só funcionam em um plano macroscópico, séculos, milênios e tomando a sociedade humana como um todo. Inferir sobre o que seria avanço e retrocesso ainda mais em uma economia global onde cada um exerce (por força, geralmente) o papel que lhes cabe é absolutamente leviano.

O que cabe é pensar na superfície de aderência da Lei, pois nosso país tem um histórico de “leis que não pegam”. Sergio Buarque de Hollanda em Raízes do Brasil esboça uma explicação para isso no personalismo que herdamos dos colonos portugueses. Nossa propensão em obedecer a uma autoridade impessoal, normas frias no papel como a Legislação, base da autoridade do Estado, é deficiente. Tendemos a obedecer a uma pessoa pela qual tempos simpatia, uma pessoa e não uma regra. Algo que vi muito bem quando trabalhei na Diretoria de Ensino quando, insatisfeitos, os pais que eu atendia pediam para falar “com uma pessoa que resolva o meu problema”. Para estes e para muitos era e é absolutamente inconcebível uma norma ou decisão coletiva, sempre havendo aquela pessoa especial com a qual se amigar para conseguir o que se quer.

Familiar? Sim, parece a promiscuidade entre nossos líderes políticos, mas tenho certeza de que esse comportamento permeia a sociedade como um todo.

E aí chegamos a questão central do texto depois de muitas voltas, os “Direito dos Manos”. O preconceito em relação ao nosso atraso coloca a população em face do desejo por uma solução adequada ao suposto estado de barbárie que nos encontramos. Mais letalidade nas forças polícias (mesmo já matando mais do que um país em guerra) e mais rigor na aplicação da Lei (mesmo tendo uma das maiores populações carcerárias do mundo). Quem quer que defenda o contrário está do lado do inimigo. O fato da discussão ficar tão pessoal não é por menos, vem diretamente do personalismo referido acima. Não conseguimos discutir ideias sem alterar nosso apreço por quem discutimos e de repente a solução para os problemas brasileiros viram uma questão de moral e de honra com muita gente se sentindo profundamente ofendida e partindo pro ataque.

“Direito dos Manos” foi a maneira que se encontrou para ridicularizar quem defende políticas de salvaguarda dos direitos e dignidades da pessoa humana irrestritamente. Há a falácia de que pouco se importa com o policial e um tal de “cidadão de bem” ou, mais genericamente, o “trabalhador”, ambos atingidos também pela violência no cotidiano, e só se defende os “manos”. Só se defende os malzinhos. A grande ironia é que defender os “manos”, entendido por eles como algo negativo, também é defender o trabalhador e o policial pois todos eles (geralmente) vem do mesmo lugar: da periferia.

Nesse ponto do texto, todas as temáticas se entrecruzam. É da periferia geralmente que vem aqueles que são punidos pelos vigilantes e é na periferia que fica a guerra particular entre esquadrões de morte do crime organizado e da polícia, um Maio de 2006 perpétuo com autos de “resistência seguida de morte” em cadáveres anônimos, chacinas inexplicáveis e a forte indústria das drogas. Concentração de renda – especulação imobiliária – favelização – anuência e fraqueza do poder público no oferecimento de bens e serviços para a população carente – fortalecimento do crime organizado no vácuo gerado – não existe vácuo de poder.

Enquanto o Estado não ocupar os vácuos propagados pela concentração de renda nos centros urbanos a violência e o crime organizado permanecerão firmes e fortes. A violência dos vigilantes nada mais é do que aumentar esse buraco e renunciar por completo à um sistema judiciário verdadeiramente justo e à democratização do Direito. O governo tem culpa, mas também nós a temos a cada vez que geramos, em nossos discursos e atitudes, as condições propícias para um estado de exceção e aplicação de vontades individuais e desejos de vingança em detrimento do bem comum e da dignidade e preservação da vida.

Muito se protestou contra Feliciano, mas a verdade é que se a sociedade como um todo fosse amalgamada em um único sujeito e este presidisse a Comissão de Direitos Humanos e Minorias o resultado não teria sido muito diferente. Não somos Bruce Wayne nem Frank Castle: nós somos Feliciano.

E isso precisa mudar, urgentemente.

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